O número de praças de pedágios que hoje é de sete, passará para 11 a partir do segundo semestre de 2009

O número de praças de pedágios na Região Metropolitana de Campinas (RMC), que hoje é de sete, passará para 11 a partir do segundo semestre de 2009 com o cumprimento do Programa Intensivo de Investimentos pelas empresas licitantes dos cinco lotes da segunda etapa do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo. Duas das novas praças serão instaladas nos Kms 129 (Paulínia) e 162 (Engenheiro Coelho) da Rodovia General Milton Tavares de Souza (SP-332), enquanto as outras duas serão instaladas nos Kms 110+100 (Itatiba) da D. Pedro I (SP-65) e 33 (Monte Mor) da Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101).

Atualmente, há praças de pedágio nas vias Anhangüera (Nova Odessa e Valinhos) e Bandeirantes (Sumaré), e nas rodovias Adhemar Pereira de Barros (Jaguariúna), D. Pedro I (Itatiba, em sentido único), Santos Dumont (Indaiatuba) e Miguel Melhado Campos (Vinhedo). Em todo o Estado, a segunda etapa do programa de concessões das rodovias paulistas prevê 61 novas praças de pedágio nas Rodovias Ayrton Senna/Carvalho Pinto, Raposo Tavares e trechos Oeste e Leste da Marechal Rondon, além de rodovias que trazem fluxos para essas estradas principais. Nesse caso, por exemplo, serão implantadas novas praças em Rafard (SP-101), Conchas (SP-300), Salto (SP-308), Rio das Pedras (SP-308), Jundiaí (SP-360), Atibaia (SP-65), Igaratá (SP-65) e Louveira (SP-63), entre outras.

Cobrança

De acordo com a Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), somente após o cumprimento dos investimentos — que compreendem melhorias e obras de recuperação de pavimento, sinalização horizontal e vertical, instalação de equipamentos de monitoração e serviço de atendimento ao usuário — é que as concessionárias poderão iniciar a cobrança de pedágio. Nas rodovias onde já há praças em operação, a concessionária poderá praticar, no dia subseqüente à assinatura do contrato de concessão — prevista para 15 de dezembro —, a tarifa de menor valor entre a vigente e a proposta pela concessionária. Atualmente, a Artesp faz a qualificação das empresas licitadas de acordo com os requisitos estipulados em edital. Caso a empresa seja inabilitada, serão analisados os documentos do concorrente com a proposta tarifária classificada em segundo lugar, e assim sucessivamente.

No caso do lote Corredor D. Pedro I, que inclui a rodovia de mesmo nome e as SP-332, SP-360 e SP-63, se a empresa licitada — o Consórcio Integração D. Pedro I, formado pelas empresas Odebrecht Investimentos e Infra-Estrutura e Odebrecht Serviços e Construções, ambas da organização Odebrecht S.A. — for desclassificada, haverá uma nova licitação, isso porque a organização foi a única a apresentar proposta para concessão do lote. Os investimentos no corredor estão orçados em R$ 2,4 bilhões. Entre as principais obras estão a construção do Anel Viário de Campinas, duplicação da SP-332 entre Engenheiro Coelho e Conchal, e duplicação da SP-360 entre Jundiaí e Itatiba. Ao todo, 81,4 quilômetros de vicinais deverão ser recuperados pela concessionária.

Os cinco lotes totalizam 1.763 quilômetros de rodovias que receberão investimentos de R$ 8 bilhões. As concessionárias vencedoras também serão responsáveis pela manutenção de mais de 900 quilômetros de rodovias vicinais, sem que haja cobrança de pedágio. A medida, segundo a Artesp, é uma condição inédita nas concessões rodoviárias já realizadas no País. Estão previstas obras em 93 cidades do Estado, beneficiando diretamente uma população superior a 19 milhões de pessoas. Para essa fase, o governo estadual adotou o modelo de concessão onerosa pelo prazo de 30 anos. Ao final do prazo de concessão, as rodovias voltam para o Estado com todas as melhorias realizadas pelas concessionárias.

Aumento na Marechal Rondon será de 408%

Os gastos com pedágio nas novas concessões das rodovias paulistas serão até 408% mais caros, de acordo com uma projeção de tarifas elaborada pela Artesp, agência de regulação ligada à Secretaria de Estado dos Transportes, para cobrança após implantação do programa de investimentos. O maior percentual ficou com o lote Corredor Marechal Rondon Leste. Atualmente, só existe uma praça de pedágio no trecho, localizado no Km 285 (Areiópolis) da Rodovia Marechal Rondon (SP-300) ao custo de R$ 7,40 (ida e volta). Com a concessão, a rodovia ganha mais quatro praças de pedágio, incluindo a cobrança de ida e volta na praça de Areiópolis, totalizando R$ 37,60 (ida e volta).

Na Rodovia D. Pedro I, o aumento com gasto de pedágio será de 77,9%, quase o dobro do cobrado atualmente. Hoje, para seguir de Campinas até Jacareí e voltar, o motorista gasta R$ 17,20. Após a execução do programa de melhorias e obras, o valor da viagem poderá ser cobrado em até R$ 30,60. No caso do lote Corredor Raposo Tavares, mais precisamente na Rodovia Raposo Tavares (SP-270), entre Ourinhos e Presidente Epitácio, o aumento nos gastos será de 376%, com as tarifas, saindo dos atuais R$ 9,20 (ida e volta) para R$ 43,80 (ida e volta). Nesse caso, também serão quatro novas praças de pedágio na rodovia.

No lote Corredor Marechal Rondon Oeste, na SP-300 entre Bauru e Castilho, o aumento com gasto de pedágio será de 90,2%. Atualmente, o trecho tem quatro praças de pedágio que totalizam R$ 26,50 (ida e volta). Após as obras de melhorias, a concessionária licitada deverá implantar, ao menos, um novo pedágio a cada praça já existente, resultando um aumento nos gastos de até R$ 50,40 (ida e volta). O secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, foi procurado ontem para comentar sobre os preços, porém sua assessoria não retornou às solicitações até o fechamento desta edição.